Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional

“Não havendo necessidade auto-evidente de uniformidade nacional na disciplina da temática, proponho prestigiar a iniciativa local em matéria de competências legislativas concorrentes”, afirmou o ministro

Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista

Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.

O instituto da pensão por morte tem íntima relação com os militares. Basicamente, surgiu para amenizar os efeitos socioeconômicos das guerras sobre as famílias daqueles que combatiam.